Conselho de ministros aprova esta quinta-feira o Plano Estratégico para
as Migrações, Para além do apoio a emigrantes que queiram voltar,
Governo quer apoiar estágios no estrangeiro.
Apoiar os emigrantes e luso-descendentes que queiram voltar ao país
para estabelecer empresas e promover a contratação de emigrantes em
empresas portuguesas no estrangeiro são algumas das medidas que esta
quinta-feira vão ser aprovadas em Conselho de Ministros. O programa VEM
(Valorização do Empreendedorismo Emigrante), pretende apoiar numa fase
inicial entre 40 a 50 projetos de portugueses que estejam no estrangeiro
e queiram voltar para Portugal com ideias para um negócio.
Medidas devem entrar em vigor até ao fim de junho.
As medidas foram
noticiadas
pelo Público e Pedro Lomba, secretário de Estado Adjunto do Ministro
Adjunto e do Desenvolvimento Regional, diz ao jornal que se trata
de “uma medida que nunca existiu nestes moldes”. Segundo o governante, a
medida VEM vai facultar uma subvenção com limite máximo consoante o
projeto que emigrantes ou luso-descendentes apresentem para regressar ao
país, criar o seu emprego e criar outros postos de trabalho. Os valores
vão situar-se entre os 10 mil e os 20 mil euros.
Ao Observador, Pedro Lomba diz que as medidas foram desenhadas
tendo em conta “um conjunto de contributos” das comunidades portuguesas e
que visam ajudar não só os imigrantes com maiores qualificações e
empreendedores, mas também os emigrantes desempregados que se encontrem
em situação vulnerável noutros países. O Governo vai apoiar as empresas
que recrutem emigrantes portugueses, atraindo-os novamente para o país, e
ainda promover estágios em Portugal para emigrantes inscritos em
centros de emprego noutros países.
O Governo quer também
incentivar a mobilidade de investigadores, promovendo também nesta
estratégia para as migrações novas bolsas de estudo e bolsas de
doutoramento, mas também dar condições para os investigadores
portugueses regressarem a Portugal e continuarem a sua pesquisa. Outra
medida neste pacote é a internacionalização do programa
Escolhas,
que em Portugal ajuda à integração de filhos de imigrantes, e que vai
ter dois projetos-piloto, um deles no Reino Unido, para apoiar
emigrantes em situações difíceis e filhos de emigrantes portugueses.
Em
estudo, segundo Pedro Lomba, estão os possíveis apoios ao regresso das
famílias com comparticipação do Estado nas despesas de regresso a
Portugal. O secretário de Estado lembra que um terço dos portugueses
nascidos depois de 2007, nasceram fora de Portugal.
